Justiça mantém negociação de futuros perpétuos de ações nos EUA

Uma juíza federal dos Estados Unidos negou o pedido de suspensão imediata das negociações de futuros perpétuos de ações nas plataformas Kalshi, Coinbase Derivatives e Bitnomial. A decisão permite que os produtos continuem operando enquanto o processo judicial segue em curso.

A magistrada Valerie Caproni destacou que a Capital Markets Alliance Association, grupo que inclui a Cboe Global Markets e a Citadel Securities, possui argumentos sólidos. Ela afirmou que a Commodity Futures Trading Commission provavelmente ultrapassou sua autoridade legal ao aprovar esses contratos para investidores de varejo.

Segundo a decisão, os contratos perpétuos não se enquadram na definição de venda para entrega futura de um título único. A juíza observou que esses instrumentos parecem atender aos critérios de um swap, o que colocaria a competência regulatória sob responsabilidade da Securities and Exchange Commission.

O pedido de liminar foi negado porque o tribunal considerou que os danos alegados pelas instituições financeiras eram hipotéticos e não iminentes. A disputa jurídica continua com novos prazos para manifestações das partes envolvidas até meados de novembro.

A incerteza regulatória sobre a jurisdição desses ativos aumenta o risco de mercado ao questionar a validade dos produtos financeiros em plataformas de derivativos. O embate entre agências federais pode alterar o fluxo de capital entre diferentes classes de ativos digitais e tradicionais.