Democratas na Câmara dos EUA planejam nova regulação para criptoativos

Parlamentares democratas da Câmara dos Estados Unidos articulam a criação de um projeto de lei focado na estrutura do mercado de criptoativos. A iniciativa pretende retomar propostas anteriores da deputada Maxine Waters que foram rejeitadas em votações recentes.

O texto em discussão prevê um papel mais central para a Comissão de Valores Mobiliários, conhecida como SEC. Em contrapartida, a influência da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities, a CFTC, seria reduzida no monitoramento do setor.

A proposta incorpora diretrizes de proteção ao consumidor que incluem exigências de auditoria e regras de custódia. O projeto também deve conter cláusulas éticas específicas para limitar a atuação de autoridades federais e do presidente Donald Trump no mercado de moedas digitais.

Fontes do setor apontam que o movimento é visto por republicanos como uma estratégia de comunicação política. Ainda não existe um texto oficial consolidado, pois as informações atuais derivam de discussões internas entre assessores parlamentares.

A mudança na regulação global pode alterar o perfil de risco dos ativos digitais ao intensificar a supervisão estatal sobre as plataformas de negociação.