Suprema Corte dos EUA encerra disputa sobre acesso de bancos ao Fed
Decisão mantém poder do Federal Reserve para negar contas a instituições focadas em criptoativos
A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou o pedido de revisão do Custodia Bank nesta segunda-feira. O caso envolvia a tentativa da instituição de obter uma conta mestre diretamente no Federal Reserve.
Com a negativa, permanece válida a decisão do Tribunal de Apelações do Décimo Circuito. O entendimento jurídico atual garante que os bancos regionais do Federal Reserve possuem discricionariedade para rejeitar pedidos de contas mestre, mesmo de instituições consideradas elegíveis.
O Custodia Bank buscava acesso direto aos sistemas de pagamentos do banco central americano. A instituição possui um estatuto especial do estado de Wyoming que exige reservas totais em ativos líquidos e proíbe a concessão de empréstimos.
O Federal Reserve de Kansas City negou o acesso em 2023 sob o argumento de que o modelo de negócios voltado a criptoativos apresentava riscos. A diretoria do Fed também rejeitou o pedido de filiação da instituição ao sistema por considerar a estrutura incompatível com suas normas de supervisão.
Este desfecho encerra a via judicial que o banco utilizava para tentar forçar a abertura da conta. O acesso direto ao Fedwire permanece restrito a instituições que atendem aos critérios rigorosos definidos pela autoridade monetária.
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