Coalizão contesta imposto sobre transações de criptoativos em Illinois

Uma coalizão inédita que inclui o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Câmara de Comércio e grandes nomes do setor de criptoativos iniciou uma ofensiva judicial contra o imposto sobre transações digitais de Illinois. O estado implementou uma taxa de 0,2% sobre o valor total de ativos digitais em operações de transferência ou armazenamento. A medida afeta clientes mesmo quando não ocorre venda ou ganho de capital.

O Departamento de Justiça argumenta que a legislação estadual prejudica a política federal e a liderança dos Estados Unidos no mercado de ativos digitais. O órgão classificou a cobrança como discriminatória por atingir exclusivamente o setor de criptoativos. Nenhum outro ativo tradicional, como ações ou ouro, sofre tributação semelhante no estado.

Representantes do mercado financeiro tradicional, incluindo a Associação da Indústria de Valores Mobiliários e Mercados Financeiros, alertam que o alcance da lei ultrapassa as plataformas nativas de cripto. Bancos, custodiantes e consultores que oferecem produtos digitais também podem ser impactados pela norma. A falta de clareza nas definições legais gera incerteza para desenvolvedores de software e protocolos descentralizados.

Dados indicam que cerca de 2,64 milhões de residentes de Illinois possuem ativos digitais, o que coloca o estado na quinta posição nacional em número de detentores. O processo busca anular a lei e impedir permanentemente sua aplicação. A disputa judicial teve início em agosto e o estado concordou em pausar a cobrança em outubro.