CFTC amplia supervisão sobre o mercado de criptoativos nos EUA

O presidente da Commodity Futures Trading Commission, Michael Selig, informou que o órgão observa uma procura crescente de exchanges por suas novas diretrizes regulatórias. A autarquia propôs em outubro regras para coibir abusos e padronizar transações de ativos digitais sob um marco federal.

O movimento ocorre após o fracasso do projeto de lei Clarity Act no Senado em setembro. Sem uma legislação abrangente aprovada, a agência utiliza suas competências estatutárias vigentes para supervisionar o setor. O objetivo é manter os Estados Unidos como um polo central para a indústria de ativos digitais.

Grandes plataformas que já operam derivativos financeiros demonstram interesse em expandir para o mercado à vista sob a supervisão da CFTC. Novos entrantes também buscam o registro federal para evitar a complexidade de lidar com dezenas de regimes regulatórios estaduais distintos.

O modelo de adesão é voluntário para empresas que não oferecem alavancagem ou financiamento. Contudo, o cenário regulatório pode sofrer alterações em 2027 devido à mudança na composição do Congresso após as eleições de meio de mandato. A agência reforça que a prioridade permanece na proteção dos mercados e dos consumidores.

A maior clareza nas regras federais tende a reduzir a incerteza jurídica para o Bitcoin e outros ativos digitais, podendo influenciar o apetite ao risco dos investidores institucionais no mercado global.