Canadá propõe resgate direto de stablecoins com taxa limitada a 1%

O governo do Canadá apresentou novas diretrizes para o mercado de stablecoins. A proposta permite que investidores de varejo solicitem o resgate direto de seus ativos junto aos emissores sem a necessidade de atingir um valor mínimo.

O texto estabelece um teto de 1% para as taxas cobradas pelos emissores em cada operação de resgate. O prazo previsto para a conclusão do pagamento é de até três dias úteis após o pedido. Em situações de escassez de liquidez nas reservas, as empresas poderão aplicar limites diários aos saques.

A implementação das normas está vinculada ao Stablecoin Act, com previsão de entrada em vigor para o outono de 2027. Os emissores deverão divulgar publicamente suas políticas de pagamento e qualquer alteração nas tarifas com antecedência mínima de sete dias.

A medida busca aumentar a segurança jurídica para usuários locais ao garantir o resgate pelo valor de face da moeda rastreada. Detentores de ativos atrelados ao dólar americano receberão na mesma moeda, mantendo a necessidade de arranjos bancários para conversões em dólares canadenses.

Mudanças regulatórias em mercados desenvolvidos aumentam a previsibilidade operacional para ativos digitais, o que pode reduzir a percepção de risco sistêmico em momentos de estresse financeiro.