Fim da isenção para debêntures gera incerteza em projetos de infraestrutura
Governo avalia taxar títulos via IOF e empresas buscam proteção para contratos já assinados.
Concessionárias de rodovias e empresas de energia monitoram a possível taxação de debêntures incentivadas. O Ministério da Fazenda estuda aplicar IOF sobre títulos hoje isentos. A medida visa aumentar a arrecadação federal sem passar pelo crivo do Congresso Nacional.
O setor de infraestrutura teme impactos nos planos de negócio. Projetos de transporte e energia foram estruturados com base na isenção fiscal. Executivos argumentam que a cobrança elevaria o custo de capital e exigiria reajustes em tarifas de pedágio ou receitas de energia.
Dados da Anbima mostram que o setor elétrico liderou as emissões no primeiro semestre. Foram R$ 65,1 bilhões em novos papéis de infraestrutura no período. Empresas de logística e saneamento também dependem desses recursos para financiar obras de longo prazo.
Representantes das companhias buscam diálogo com o governo para preservar contratos em curso. A intenção é evitar que a taxação atinja projetos que já possuem cronogramas definidos. O receio é que a rentabilidade esperada nos leilões seja comprometida pela mudança repentina nas regras tributárias.
O cenário de incerteza fiscal pressiona o custo de financiamento para grandes obras no país. A alteração pode elevar os juros exigidos pelos investidores para manter o interesse nos títulos de dívida privada.
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