Suprema Corte da Somália anula extensão de mandato presidencial
Decisão judicial invalida prorrogação do governo e exige novas eleições em meio a crise política no país
A Suprema Corte da Somália declarou ilegal a extensão do mandato do presidente Hassan Sheikh Mohamud. O tribunal determinou que as mudanças constitucionais aprovadas pelo parlamento não podem ser aplicadas retroativamente ao período atual de governo.
O mandato de quatro anos do presidente expirou oficialmente em maio. A administração tentou estender a permanência no cargo por mais um ano através de alterações legislativas realizadas em março.
O tribunal também invalidou a demissão do presidente do Supremo Tribunal, Bashe Yusuf Ahmed. Os juízes afirmaram que o poder executivo não possui autoridade para remover o magistrado sem seguir os procedimentos constitucionais estabelecidos.
Líderes políticos receberam a ordem de definir um plano eleitoral no prazo de 30 dias. A corte exige a realização de eleições nacionais dentro de 90 dias, o que coloca em dúvida o cronograma anterior do governo para o próximo ano.
A instabilidade política aumenta o risco geopolítico na região do Chifre da África, o que pode elevar a volatilidade em ativos de mercados emergentes e influenciar a percepção de risco global para investidores de Bitcoin.
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