EUA excluem África do Sul e Ruanda de programa comercial preferencial
Decisão entra em vigor em 2027 e impacta exportações isentas de impostos para o mercado americano
O governo dos Estados Unidos notificou o Congresso sobre a intenção de remover a África do Sul e Ruanda do programa de crescimento e oportunidade africano. A medida tem previsão de início para o dia primeiro de janeiro de 2027. O programa permite que nações elegíveis exportem milhares de produtos para o mercado americano sem a incidência de taxas alfandegárias.
O representante comercial dos Estados Unidos afirmou que uma revisão anual identificou práticas incompatíveis com os requisitos de elegibilidade. O governo americano apontou barreiras ao comércio e ao investimento estrangeiro. Também foram citadas preocupações com a segurança nacional e interesses de política externa na região.
No caso de Ruanda, o governo americano destacou problemas relacionados aos direitos humanos e ao pluralismo político. A decisão ocorre poucos dias após o Tesouro dos Estados Unidos aplicar sanções ao ministério da defesa ruandês. O órgão americano acusou o país de apoiar grupos rebeldes na República Democrática do Congo.
Autoridades sul-africanas classificaram a exclusão como um desdobramento lamentável. O ministro do comércio local declarou que o país buscará diversificar seus mercados de exportação para preservar postos de trabalho. Representantes diplomáticos americanos afirmaram que o resultado decorre da falta de alinhamento com as exigências estabelecidas pelo programa.
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