França propõe responsabilizar corretoras por acesso a DeFi

Autoridades da França apresentaram propostas para alterar o regulamento de mercados de criptoativos da União Europeia. O objetivo central é tornar as corretoras responsáveis por prejuízos de clientes em incidentes de finanças descentralizadas. A medida foca em plataformas que facilitam ativamente o acesso a esses protocolos.

O Tesouro francês e o Banco Central do país defendem que as empresas devem realizar verificações rigorosas antes de oferecer acesso a serviços DeFi. A proposta exige o monitoramento constante de vulnerabilidades e atividades suspeitas nos protocolos. Caso falhem na análise de riscos conhecidos, as plataformas poderão ser responsabilizadas judicialmente.

As novas diretrizes visam preencher lacunas do regulamento atual, que exclui serviços operados de forma totalmente descentralizada. O documento sugere a certificação obrigatória de contratos inteligentes e protocolos. Empresas menores teriam obrigações proporcionais ao seu porte, enquanto grandes provedores enfrentariam exigências mais rígidas.

Plataformas ainda poderão conectar usuários a protocolos não certificados sob condições específicas. Para isso, deverão realizar auditorias próprias e fornecer avisos de risco aprimorados aos investidores. As sugestões foram enviadas à Comissão Europeia e servirão de base para um relatório oficial previsto para junho de 2027.