França avança com tributação sobre trocas de stablecoins

A Assembleia Nacional da França aprovou uma emenda que altera a tributação de ativos digitais no país. O texto estabelece que trocas entre criptomoedas e stablecoins podem se tornar eventos geradores de impostos. A medida foi aprovada com uma margem estreita de votos durante a sessão de sexta-feira.

Caso a legislação entre em vigor em 2027, investidores deverão pagar tributos sobre ganhos de capital no momento da conversão. O cálculo do imposto utilizará o custo de aquisição do ativo original e o preço médio ponderado de compra. Isso elimina a necessidade de converter os ganhos em moeda fiduciária para que a obrigação fiscal seja acionada.

Os legisladores franceses também discutem outras propostas relacionadas ao setor de ativos digitais. Uma das pautas em análise envolve a extensão do imposto de saída para portfólios superiores a 800 mil euros. Essa regra atingiria contribuintes que transferem sua residência fiscal para o exterior com ganhos não realizados.

Além disso, o parlamento avalia exigências de declaração para carteiras de custódia própria. O governo francês rejeitou, por outro lado, uma proposta que permitiria o abatimento de prejuízos realizados em operações com criptoativos ao longo de um período de dez anos.

A intensificação da regulação fiscal na Europa eleva o risco regulatório para detentores de ativos digitais e pode pressionar a liquidez de stablecoins ao tornar o rebalanceamento de portfólios mais custoso.