Circle pede à SEC mudança em regra sobre capital para stablecoins

A Circle enviou um pedido formal à SEC para alterar o tratamento regulatório das stablecoins em transações de valores mobiliários. A empresa quer que ativos digitais qualificados sejam reconhecidos como dinheiro em espécie. A medida visa eliminar uma regra que exige um corte de 2% no capital regulatório.

Atualmente, essa exigência reduz o valor reconhecido das reservas em 20 milhões de dólares a cada 1 bilhão de dólares mantidos. A proposta da emissora da USDC busca facilitar o uso desses ativos por instituições financeiras. O objetivo é remover barreiras que dificultam a adoção institucional da moeda digital em mercados tradicionais.

O pedido responde a uma proposta da SEC sobre a regulamentação de ofertas de ativos cripto. A Circle defende que stablecoins emitidas sob os padrões do GENIUS Act devem seguir os mesmos procedimentos do dinheiro convencional. Sem essa clareza, empresas enfrentam exigências distintas dependendo do método de pagamento utilizado pelos investidores.

A companhia também solicita que stablecoins resgatáveis um para um sejam valorizadas pelo seu montante correspondente em dólar. Isso evitaria custos adicionais de avaliação impostos apenas pela natureza blockchain do ativo. A empresa argumenta que o uso de tokens como pagamento não deve sujeitar automaticamente os emissores às obrigações de valores mobiliários.

Essas mudanças podem ampliar a integração de ativos digitais no sistema financeiro global ao reduzir o atrito regulatório. A alteração no tratamento de capital impacta diretamente o perfil de risco de liquidez e a eficiência de custos para grandes detentores de stablecoins.