Cardano Foundation pede cautela da União Europeia sobre regras de DeFi

A Cardano Foundation solicitou formalmente que a União Europeia evite criar normas específicas para finanças descentralizadas e serviços de staking. A organização argumenta que as leis financeiras vigentes já devem cobrir essas atividades com base em seus riscos reais.

O documento enviado à Comissão Europeia destaca que a regulação precisa considerar a substância da atividade e as funções exercidas. A fundação afirma que a tecnologia subjacente não deve ser o critério principal para a criação de novas obrigações legais.

Existe uma preocupação com a sobreposição de normas e a falta de clareza entre os estados-membros. A entidade alerta que regras inconsistentes podem gerar incertezas jurídicas para empresas que operam no setor de ativos digitais dentro do bloco europeu.

A fundação diferencia a participação direta em redes descentralizadas dos serviços prestados por intermediários. Segundo o texto, o ato de delegar tokens para segurança da rede sem perder a custódia não deve ser tratado da mesma forma que serviços de staking centralizados.

O debate ocorre enquanto reguladores europeus avaliam ampliar a supervisão sobre empréstimos e protocolos de DeFi. A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados sugeriu recentemente salvaguardas adicionais para essas operações.