Parecer europeu aponta risco de direitos autorais em chatbots

O uso de conteúdo jornalístico pelo chatbot Gemini pode infringir direitos autorais sob certas condições. A análise foi apresentada pelo advogado-geral Maciej Szpunar ao Tribunal de Justiça da União Europeia. O caso surgiu após uma ação movida pela empresa húngara Like Company contra o Google.

O parecer destaca que a reprodução de publicações ocorre quando o sistema contorna barreiras técnicas ou paywalls. A reutilização da forma de expressão de um texto de maneira reconhecível também configura uma possível violação. Fatos puros relatados pela imprensa não possuem essa proteção legal específica.

Por outro lado, o uso de material protegido para o treinamento de modelos de linguagem é considerado permitido. O advogado-geral classificou essa prática como uma exceção de mineração de texto e dados. O treinamento de sistemas de inteligência artificial segue, portanto, uma regra distinta da exibição de respostas aos usuários.

Os pareceres desse consultor jurídico não possuem caráter vinculativo. Contudo, os juízes do tribunal europeu costumam seguir as orientações apresentadas em seus relatórios. O desfecho do processo pode impactar o modelo de negócio das empresas de tecnologia que utilizam resumos automáticos.

A possível imposição de taxas pelo uso de conteúdo jornalístico pode elevar os custos operacionais das empresas de tecnologia e pressionar as margens de lucro do setor de inteligência artificial.