União Europeia propõe multas pesadas por práticas digitais desleais

A Comissão Europeia apresentou um projeto de lei focado em punir companhias que utilizam estratégias comerciais desleais no ambiente digital. O texto prevê sanções financeiras que podem atingir 6% do faturamento global anual das organizações infratoras.

O foco da medida inclui o combate a designs viciantes e o uso de padrões obscuros que induzem o consumo. A proposta também visa restringir a publicidade personalizada direcionada a crianças e coibir práticas enganosas de influenciadores e armadilhas de assinaturas.

O representante da pasta de Justiça do bloco afirmou que a iniciativa busca assegurar uma concorrência baseada na qualidade dos produtos. O objetivo central é impedir que empresas explorem vulnerabilidades dos usuários para obter vantagens financeiras.

A proposta enfrenta críticas de diversos setores empresariais que apontam possíveis conflitos com legislações já vigentes. O texto ainda precisa ser debatido e aprovado pelos países membros e pelo Parlamento Europeu antes de entrar em vigor.

Essas restrições regulatórias aumentam o risco operacional para grandes empresas de tecnologia com atuação global. A elevação dos custos de conformidade pode pressionar as margens de lucro dessas companhias e afetar o fluxo de capital em ativos de risco e no mercado de criptoativos.