Senado francês aprova projeto que multa manifestantes por danos
Medida prevê cobranças de até 11 mil dólares e retenção de benefícios sociais para arcar com prejuízos causados por distúrbios públicos.
Geopolítica Editor: Fabricio Marcilio 1 min de leitura
O Senado da França aprovou uma proposta legislativa que responsabiliza financeiramente participantes de protestos por danos causados durante distúrbios. O texto estipula multas que podem atingir 10 mil euros, equivalentes a cerca de 11 mil dólares. O governo busca conter os prejuízos causados por saques e confrontos violentos que atingiram o país recentemente.
A medida permite que o Estado retenha benefícios sociais de indivíduos para cobrir os custos das destruições. O projeto também abrange pessoas que participaram de grupos formados para cometer violência ou que permaneceram em aglomerações após avisos policiais. O ministro da Economia, Roland Lescure, estimou que os danos causados pelos episódios recentes somam centenas de milhões de euros.
A proposta recebeu 229 votos favoráveis e 105 contrários na câmara alta. O texto ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Nacional para entrar em vigor. O governo francês tenta equilibrar as contas públicas enquanto negocia o orçamento fiscal de 2027 com uma meta de redução de gastos de 54 bilhões de euros.
Grupos de direitos humanos criticaram a iniciativa por considerá-la uma ameaça à liberdade de expressão e ao direito de reunião pacífica. Representantes da Anistia Internacional na França afirmaram que a punição coletiva por atos cometidos por terceiros gera riscos de arbitrariedade. O ministro do Interior, Laurent Nunez, defendeu a medida como uma forma de evitar que a maioria da população arque com os prejuízos causados por uma minoria.
A instabilidade social prolongada na França eleva a percepção de risco geopolítico na zona do euro e pode pressionar a moeda local frente ao dólar, aumentando a busca por ativos de reserva como o Bitcoin.
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