Coinbase e outras cinco empresas apoiam CFTC em disputa sobre derivativos
Grupo defende jurisdição da CFTC em processo judicial sobre contratos perpétuos de ações nos Estados Unidos
A Coinbase e outras cinco empresas apresentaram um documento judicial em apoio à Commodity Futures Trading Commission. O grupo busca reforçar a autoridade da agência em um processo que questiona a legalidade de contratos perpétuos atrelados a ações individuais nos Estados Unidos.
Além da Coinbase, a lista de apoiadores inclui a Kalshi, a Payward, a Jump Trading, a DRW Holdings e a Paradigm Operations. Essas companhias argumentam que os contratos perpétuos de ações devem ser classificados dentro das leis de futuros já existentes no país.
A disputa judicial começou após a Capital Markets Alliance Association processar a agência reguladora. O grupo de defesa, que representa participantes do mercado financeiro tradicional, alega que a autoridade da CFTC foi excedida ao permitir a negociação desses produtos.
Os contratos perpétuos permitem especular sobre o preço de ações sem a necessidade de deter os papéis. Diferente dos futuros tradicionais, esses instrumentos não possuem uma data de vencimento fixa, o que gera divergências sobre qual órgão deve supervisionar a atividade.
A juíza Valerie Caproni observou que os contratos podem se enquadrar melhor como swaps sob supervisão da Securities and Exchange Commission. O prazo para a apresentação de respostas ao tribunal está marcado para o dia 10 de novembro, definindo os próximos passos do caso.
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