Secretário do Tesouro compara lei GENIUS a reformas bancárias de Lincoln

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, classificou a lei GENIUS como um momento decisivo para o sistema financeiro nacional. Ele comparou a medida à Lei da Moeda Nacional de 1863, que criou um padrão federal para a emissão de papel-moeda durante o governo de Abraham Lincoln.

A nova regulamentação da OCC define diretrizes para reservas e resgates de stablecoins. O objetivo central é oferecer um ambiente claro para a inovação no setor de ativos digitais sob supervisão federal direta. As normas abrangem bancos nacionais, associações de poupança e empresas não bancárias que buscam emitir moedas digitais.

As exigências de conformidade passam a valer a partir de 18 de janeiro de 2027. Emissores que operam no mercado americano precisarão de aprovação regulatória para atuar sob o novo regime. A ausência de autorização oficial poderá resultar em penalidades severas para as companhias do setor.

O governo americano busca consolidar a liderança do dólar no ecossistema de ativos digitais. A medida visa garantir que a emissão de stablecoins ocorra com gestão de risco e transparência de reservas. Esse movimento de regulação institucional aumenta a previsibilidade jurídica para o Bitcoin e outros ativos ao integrar o mercado cripto ao arcabouço financeiro tradicional.