Governo estuda tornar bloqueios orçamentários permanentes

O governo federal analisa medidas para endurecer o arcabouço fiscal e controlar a trajetória da dívida. A proposta principal prevê que os bloqueios de recursos realizados no Orçamento durante o ano passem a reduzir permanentemente o limite de despesas nos exercícios seguintes.

Atualmente o contingenciamento de verbas dos ministérios possui validade apenas temporária. Com a alteração em estudo o espaço fiscal ficaria reduzido mesmo após uma eventual melhora na arrecadação. A equipe econômica também discute a possibilidade de bloquear despesas obrigatórias que hoje possuem proteção legal.

Outro ponto em análise envolve a alteração das metas de resultado primário. O objetivo é exigir que o governo busque o centro da meta estabelecida em vez de utilizar a margem de tolerância inferior. Em 2027 essa mudança exigiria um superávit de 8,5 bilhões de reais.

A revisão das regras ocorre após reações negativas dos mercados financeiros com a desvalorização da bolsa e a alta dos juros futuros. Investidores pressionam por medidas concretas que garantam o equilíbrio das contas públicas e a estabilidade da dívida a longo prazo.

As propostas ainda dependem de aprovação presidencial e podem exigir alterações na legislação ou na Constituição. A equipe econômica busca alternativas para ajustar o Orçamento diante da rigidez dos gastos obrigatórios.